Termos e condições de uso

IMPORTANTE - LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACEITAR ESSES ACORDOS, EM SEGUIDA, IMPRIMA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E GUARDE-OS JUNTAMENTE COM OS E-MAILS DE CONFIRMAÇÃO, MENSAGENS DE SMS, TERMOS ADITIVOS, DADOS DE TRANSAÇÕES, REGRAS DE JOGO E MÉTODOS DE PAGAMENTO RELEVANTES AO USO DE PLATAFORMAS E/OU SERVIÇOS. NÓS NÃO ARQUIVAREMOS NOSSO CONTRATO COM VOCÊ, ENTÃO IMPRIMA E GUARDE-O PARA SEU PRÓPRIO CONTROLE. ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ESTÃO SUJEITOS A MUDANÇAS (COMO INDICADO ABAIXO).

Você aceita este contrato clicando em "EnviarouEu concordo" e/ou ao usar os Serviços (conforme definido no termo a seguir). Depois de Você (conforme definido no termo a seguir) clicar em "EnviarouEu concordo" ou quando Você utilizar os Serviços, um acordo legal sobre esses termos e condições é firmado entre, (a) Você, o usuário final ("Você") e (b) a ElectraWorks Limited situada à Suite 6, Atlantic Suites, Europort Avenue, Gibraltar, uma empresa registrada em Gibraltar com o número da empresa 94014. A ElectraWorks Limited é designada por "Nós,', 'nosounosso," conforme o caso.

A ElectraWorks Limited é registrada pelo Governo de Gibraltar e regulada pela Gibraltar Gambling Commissioner sob a Lei de Jogos de Azar de 2005 para fins de funcionamento como cassino de jogos online e terminais de aposta online com probabilidades fixas. A ElectraWorks Limited também é registrada e regulada pela Comissão Britânica de Jogos de Azar (UK Gambling Commission) sob a Lei de Jogos de Azar de 2014 (Licenciamento e publicidade). Se Você se estiver fora da Inglaterra, País de Gales, Escócia ou Irlanda do Norte enquanto Você usar os Serviços, Nós seremos regulados pela Gibraltar Gambling Commission; se Você se encontrar na Inglaterra, País de Gales, Escócia ou Irlanda do Norte enquanto Você usar os Serviços (um "Jogador do Reino Unido"), Nós seremos regulados pela Comissão Britânica de Jogos de Azar (UK Gambling Commission).

Nós fornecemos serviços no partypoker.com (a "Plataforma do Party"), e qualquer outra plataforma online ou móvel fornecida por Nós (cada site individual sendo uma "Plataforma") na qual Você acessa Nossos serviços de jogadas, jogos e apostas, incluindo mas, não se limitando aos Serviços de Apostas Esportivas e Serviços de Jogo, conforme definido abaixo usando Sua Conta ("Serviços').

Os Serviços e funções interativas (incluindo determinados jogos) podem variar de acordo com a Plataforma que Você está usando para acessar.

Caso Você tenha qualquer reclamação, solicitação ou contestação em relação a qualquer resultado dos Serviços ou de qualquer outra atividade realizada por Nós, Você deve em primeiro lugar entrar em contato Conosco em conformidade com a Seção 22 abaixo.

Estes Termos e Condições junto com a Política de privacidade, as Regras de serviços de apostas esportivas, as Regras de vídeos esportivos, a seção de Novidades e Promoções (Pôquer, Cassino), a seção de Torneios (Pôquer), as seções Como Jogar/Introdução (Pôquer, Cassino) e seções de Regra do Jogo (Cassino), as Perguntas Frequentes, todas as regras de jogo adicionais, a seção de Etiqueta no pôquer, a Política de desconexão e cancelamento (Pôquer, Cassino), os Termos e condições de Indique um amigo, Termos e condições promocionais padrão, Termos de transferências entre contas, as Termos sobre Vales-Presente, Taxas e comissões (Pôquer), os Política de conteúdo de terceiros, as Cashback e quaisquer outras regras e termos adicionais publicados nas Plataformas e notificados a Você via e-mail, que estejam relacionados a e regem especificamente um evento, jogo, software, promoção ou torneio específico, constituem um acordo legal firmado entre Você e Nós ("Acordos'). No momento em que Você for notificado via e-mail sobre quaisquer alterações das regras ou termos de Acordos, Você terá a opção de cessar as apostas e/ou encerrar Sua Conta de acordo com a Seção 18.2. Você deve ler todos estes documentos atentamente, pois cada um é parte do acordo legal firmado entre Você e Nós.

CASO ESSES ACORDOS SEJAM TRADUZIDOS PARA OUTRO IDIOMA, A LÍNGUA INGLESA PREVALECERÁ EM CASO DE CONFLITO ENTRE A TRADUÇÃO E A VERSÃO EM LÍNGUA INGLESA.

Observe que estes Termos e Condições devem prevalecer no caso de conflito entre esses Termos e Condições e qualquer regra de jogo ou outros documentos citados nesses Termos e Condições.

Ao clicar em "EnviarouEu concordo" e aceitar esses Termos e Condições, Você também declara estar ciente e aceita esses Acordos. O acesso aos Nossos Serviços e o uso deles são regidos por esses Acordos. Caso Você tenha quaisquer dúvidas sobre esses Acordos, nós recomendamos que Você procure aconselhamento jurídico independente.

Chamamos sua atenção à Nossa Política de privacidade que descreve como Nós tratamos e protegemos suas informações pessoais. Ao marcar a caixa de seleção de Política de Privacidade que é exibida quando Você se inscreve pela primeira vez, Você também estará declarando ciência e aceitando a Política de Privacidade.

SERVIÇOS DE APOSTAS ESPORTIVAS

Os serviços de apostas esportivas e recursos fornecidos por Nós através das seguintes Plataformas: partypoker.com e quaisquer outras plataformas fornecidas por Nós periodicamente (junto aos "Serviços de Apostas Esportivas').

Caso Você esteja usando ou pretenda usar os Serviços de Apostas Esportivas, Você deverá proceder em conformidade com a Seção 28 desses Termos e Condições que se aplica especificamente aos Serviços de Apostas Esportivas.

SERVIÇOS DE JOGO

Os serviços de jogos são o pôquer, serviços de cassino e jogos fornecidos por Nós através das seguintes Plataformas: partypoker.com e quaisquer outras plataformas de jogos fornecidas por Nós periodicamente (junto aos "Serviços de Jogo').

Caso Você esteja usando ou pretenda usar os Serviços de Jogo, Você deve proceder em conformidade com a Seção 29 desses Termos e Condições que se aplicam especificamente aos Serviços de Jogo.

1. APLICABILIDADE DOS ACORDOS

Declarando que Você leu esses Acordos quando se inscreve para entrar e/ou clica em "Enviar" ou no botão "Eu concordo" quando Você instala qualquer um dos softwares relacionados aos Serviços fornecidos através das Plataformas ou quando Você se inscreve em Sua Conta, Você concorda em cumprir esses Acordos, e Você declara que se Você descumprir esses Acordos isso pode resultar em desclassificação, encerramento de Sua Conta (conforme definido aqui na Seção 3 abaixo), perda de fundos e/ou ação jurídica contra Você, conforme o caso e conforme explicitado nesses Acordos. Você declara que se Você aceitar esses Acordos, Nós começaremos a fornecer a Você os benefícios dos Serviços imediatamente. Como resultado disso, se Você aceitar esses Acordos ao se inscrever para Nossos Serviços, Você não poderá mais cancelar Sua inscrição, mesmo que Você possa encerrar Sua Conta de acordo com a Seção 18.2 abaixo.

2. LEGALIDADE DE USO DOS SERVIÇOS

2.1. A prática de jogos de azar por menores de idade é crime. Você só poderá usar os Recursos se Você tiver 18 anos ou mais (ou idade mínima permitida por lei em Sua jurisdição) e se essa Sua prática for permitida por lei de acordo com as leis vigentes em Sua jurisdição. Você confirma que Você não está acessando Nossos Serviços dos Estados Unidos, Polônia ou qualquer território onde não seja permitido por lei participar de jogos de azar online no momento da aposta ou ao participar de um jogo. Você também confirma que você não está acessando quaisquer jogos de loteria de Portugal. Reservamo-nos o direito de pedir comprovação de idade a Você e Sua Conta pode ser suspensa até que uma prova satisfatória seja fornecida. Você compreende e aceita que Nós não podemos fornecer a Você qualquer aconselhamento jurídico ou garantias e que é de Sua exclusiva responsabilidade garantir que a qualquer tempo Você cumpra as leis que se aplicam a Você e que você tem total direito legal de usar os Serviços. Você declara estar ciente de que a prática de jogos de azar por menores de idade é ilegal e que se você for um Jogador do Reino Unido, caso haja alguma tentativa nesse sentido, Nós poderemos denunciar Você à Gibraltar Gambling Commissioner (se você for um Jogador do Reino Unido no momento em que usar os Serviços) ou à UK Gambling Commission (se você for um Jogador do Reino Unido no momento em que usar os Serviços) que por sua vez, podem denunciar o caso às autoridades judiciais locais. Sem as restrições citadas acima, o acesso aos Nossos Serviços pode ser limitado em determinados territórios. Qualquer uso dos Serviços é de Sua exclusiva opção, critério e responsabilidade. Ao usar os Serviços, Você declara que não considera os Serviços ofensivos, censuráveis, desonestos ou indecentes de forma alguma.

2.2. Se Nós não conseguirmos verificar Seus detalhes de identificação dentro de 72 horas após a inscrição para a abertura de uma Conta e depósito de fundos, Nos reservamos o direito de anular quaisquer transações que Você fizer dentro desse período e nós poderemos congelar Sua Conta. Se Nós não conseguirmos verificar Sua identidade de forma satisfatória dentro de um período razoável de tempo, que é determinado por Nós a Nosso exclusivo critério, Nós nos reservamos o direito de encerrar Sua Conta e nós poderemos reter o saldo de Sua Conta até que Nosso processo de verificação seja concluído satisfatoriamente.

2.3. Se, ao concluir as verificações de Nossa verificação, nós descobrirmos que Você é menor de idade, Nos reservamos o direito de anular todas as transações feitas enquanto Você era menor de idade, Nós também nos reservamos o direito de informar ao Gibraltar Gambling Commissioner ou à UK Gambling Commission, dependendo de Sua localização no momento em que você utilizou os Serviços.

3. CONTA/INSCRIÇÃO

3.1. Para usar os Serviços, Você precisará primeiramente se inscrever para a abertura de uma Conta Conosco. Você pode acessar qualquer um de Nossos Serviços a partir de Sua Conta (como definido abaixo).

3.2. Você pode abrir uma conta Conosco escolhendo um nome exclusivo de conta e senha e inserindo outras informações que Nós pedimos em Nosso formulário de inscrição, como (mas não limitado a) Seu nome completo, endereço, e-mail, sexo, data de nascimento e número de telefone (uma "Conta"). Você garante que os detalhes fornecidos no momento da inscrição, e posteriormente, estão corretos e atualizados. Você pode alterar alguns dados (mas não todos) fornecidos por Você na inscrição, editando as preferências de Sua Conta ou entrando em contato Conosco. Consulte Nossa Política de privacidade para mais detalhes. Ou, Você pode entrar em contato Conosco para obter mais informações.

3.3. Você pode ser solicitado a escolher uma moeda preferencial para Sua Conta a partir das moedas disponíveis, periodicamente ("Moeda da Conta"). Observe que uma vez que Você tenha escolhido, Você não poderá alterar a Moeda de Sua Conta mais de uma vez sem Nossa aprovação (que pode ficar pendente ou atrasar a Nosso exclusivo critério). Caso Você queira alterar a Moeda da Sua Conta mais de uma vez, entre em contato com Serviços ao Cliente. Quaisquer alterações na Moeda da Conta serão feitas nos termos e nas Taxas de câmbio oferecidas por Nós no momento da conversão. Consulte o Conversor de Moeda e Perguntas Frequentes para mais detalhes.

3.4. Não há cobrança de tarifas para a abertura de Sua Conta. Nós não somos um banco e os fundos não são segurados por nenhuma agência do governo. Todos os pagamentos a e de Sua Conta devem ser feitos nas moedas disponíveis nos Serviços periodicamente e não devem produzir juros e Você deve garantir que todos os pagamentos dentro de Sua Conta provenham de uma fonte de pagamento da qual Você seja titular da conta. Se Você estiver fazendo um depósito para ou um saque de Sua Conta numa moeda diferente da Moeda de Sua Conta, tal depósito e/ou saque será efetuado conforme as Taxas de câmbio oferecidas por Nós no momento do respectivo depósito ou saque e podem estar sujeitos a uma pequena tarifa de conversão. Consulte o Conversor de Moeda e Perguntas Frequentes para mais detalhes.

3.5 Nós precisamos informar aos Jogadores do Reino Unido que o nível de proteção oferecido aos fundos deles é descrito na Declaração Informativa. Observe que os Jogadores do Reino Unido precisarão declarar o recebimento da Declaração Informativa e Nós não permitiremos que os Jogadores do Reino Unido utilizem fundos depositados para apostas até que eles tenham feito isso, em cada uma das seguintes ocasiões: (i) se um Jogador do Reino Unido não houver depositado fundos Conosco anteriormente, no momento em que o Jogador do Reino Unido efetuar o primeiro depósito (ii) se um Jogador do Reino Unido já tiver depositado fundos Conosco anteriormente, na próxima vez em que o Jogador do Reino Unido depositar fundos Conosco; e (iii) na próxima vez que houver qualquer depósito subsequente por um Jogador do Reino Unido, que seja o primeiro após uma alteração em Nossa Declaração Informativa. Os fundos dos clientes são mantidos em contas separadas das contas comerciais, mas eles formam parte dos ativos do negócio em caso de insolvência. Isso atende às exigências da Gambling Comission para a segregação de fundos de clientes no nível: segregação básica. Consulte nossa Perguntas Frequentes para mais detalhes ou consulte o site da Comissão de Jogos de Azar .

3.6. Para jogar Jogos de dinheiro real ou fazer uma aposta, Você será solicitado a pagar fundos de "dinheiro real" dentro de Sua Conta por qualquer um dos métodos especificados periodicamente por Nós. Tais fundos serão depositados em Sua Conta mediante efetivo recebimento de fundos por Nós e/ou Nossos agentes. Os limites mínimos e máximos podem ser aplicados aos pagamentos dentro de Sua Conta, dependendo de Seu histórico Conosco, do método de depósito e de outros fatores conforme exclusivamente determinados por Nós. Para mais detalhes sobre o depósito atual e opções de saque e tarifas, consulte o Caixa. Se nós permitirmos, Você pode efetuar transferências de fundos de Sua Conta para a Conta de outro jogador, exclusivamente para fins de uso dos Serviços e tais transferências estão sujeitas aos Termos de transferências entre contas ou os Termos sobre Vales-Presente (onde aplicável) e quaisquer outros termos e restrições aplicáveis sobre saques contidos nesses.

3.7. Você pode solicitar saques de Sua Conta a qualquer momento, contanto que todos os pagamentos efetuados tenham sido recebidos. Reservamo-nos o direito de pagar qualquer saque solicitado parcialmente ou de forma total através do mesmo método de pagamento e na mesma moeda com a qual os depósitos foram efetuados.

3.8. Para utilizar determinados Serviços, Você precisa primeiro fazer o download e instalar o software conforme determinado na respectiva Plataforma.

3.9. Nós não podemos garantir a disponibilidade permanente de qualquer moeda específica. Num caso improvável que haja a necessidade de Nós pararmos de disponibilizar uma moeda específica e Sua Moeda de Conta tornar-se indisponível, Nos reservamos o direito de solicitar que Você converta Sua Moeda de Conta para uma alternativa disponível em Taxas de câmbio oferecidas por Nós no momento da conversão.

4. IDENTIDADE VERDADEIRA E UMA CONTA

O nome de Sua Conta deve ser igual ao Seu nome verdadeiro e de registro de identidade e o Nome na sua inscrição de Conta deve corresponder ao nome que consta em seu cartão de crédito ou em outras contas de pagamento usadas para depositar ou receber dinheiro em Sua Conta. Para verificar Sua identidade, Nos reservamos o direito de solicitar comprovação satisfatória de identidade a qualquer momento (incluindo, mas não limitado a cópias de cédula de identidade/passaporte válidos e/ou cartões de pagamento usados) e comprovante de endereço satisfatório (incluindo, mas não limitado a conta de serviço público ou extrato bancário). Caso Você não forneça tal documentação, isso poderá resultar na suspensão ou encerramento de Sua Conta e Nós poderemos reter o saldo da conta em Sua Conta até que Você forneça tal documentação e nosso processo de verificação seja concluído satisfatoriamente. Você não pode possuir mais de uma (1) Conta em conexão com Seu uso das Plataformas. Se Você possua mais de uma (1) Conta ou Contas com diversos nomes, então Você deve entrar em contato Conosco imediatamente ter Suas Contas administradas a fim de que Você possua apenas uma (1) Conta. Reservamo-nos o direito de encerrar Suas Contas caso Você abra várias Contas. Se houver motivos suficientes para acreditar que várias Contas foram abertas com a intenção de Nos defraudar, Nos reservamos o direito de cancelar qualquer transação relacionada à tentativa de fraude citada. Se Você perdeu o nome de Sua Conta ou senha, favor entrar em contato Conosco para uma substituição.

5. SEM FUNCIONÁRIOS DO GRUPO, AFILIADOS, APOSTADORES OU PARTICIPANTES DE ESPORTES

Se Você é (i) um oficial, diretor, funcionário, consultor ou agente da GVC Holdings PLC ou um de seus subordinados diretos ou indiretos (o "Grupo"); (ii) um fornecedor ou prestador de serviços do Grupo; (iii) (relativo somente aos Serviços de Apostas Esportivas) um agenciador ou agente de apostas ou uma pessoa envolvida de outra forma na criação, organização ou execução de um evento no qual Nós aceitamos apostas (incluindo, mas não limitado a desportistas, atletas, oficiais, membros de clubes e/ou ligas esportivas), Você não está autorizado a se inscrever numa Conta Conosco ou a usar direta ou indiretamente qualquer um dos Serviços (cada uma destas são "Pessoas não autorizadas"), para outros fins que não sejam o cumprimento de Seu dever como funcionário do Grupo. Da mesma forma, parentes de Pessoas não autorizadas não estão autorizados a se inscrever Conosco ou a usar qualquer um dos Serviços direta ou indiretamente. Para esses fins, o termo "parente" inclui (mas não se limita a) qualquer um dos cônjuges, parceiros, pais, filhos ou irmãos/irmãs. Além disso, os Participantes (conforme definido abaixo) de qualquer atividade relacionada direta ou indiretamente à Associação de Futebol Americano (exceto por qualquer Participante que seja considerado um Participante apenas em virtude de seu envolvimento num Clube abaixo da Etapa 4 do Sistema da Liga Nacional e qualquer oficial de partida, árbitro, assessor de arbitragem operando no Nível 4 ou abaixo) estão proibidos de usar Nossos Serviços de Apostas Esportivas para fins de aposta, seja direta ou indiretamente, em qualquer questão sobre ou relacionada ao futebol em qualquer parte do mundo, incluindo, mas não limitado a transferência de jogadores, contratação de gerentes, seleção de equipe e questões disciplinares. Para os propósitos desta seção, um "Participante" é o mesmo que imputável às Regras da Associação de Futebol e são todas as associações afiliadas, representantes autorizados, competições, clubes, oficiais de clubes, agentes registrados, jogadores, oficiais, oficiais de partida, membros do comitê gestor ou funcionários de um clube afiliado e todas as pessoas que periodicamente participam de qualquer atividade que seja sancionada direta ou indiretamente pela Associação de Futebol.

6. O SEU USO DOS SERVIÇOS

6.1. Com o intuito de garantir a transparência, Nós podemos tomar quaisquer medidas que julgarmos apropriadas a fim de criar um ambiente de jogo transparente e equilibrado.

6.2 Sem prejuízo a qualquer uma de Suas transações atuais ou pendentes envolvendo Serviços, Nos reservamos o direito de suspender, modificar, remover e/ou adicionar qualquer um dos Serviços, a Nosso exclusivo critério, por notificação via e-mail a Você com vigência imediata e, nos termos permitidos por lei, Nós não nos responsabilizamos por qualquer ação tomada com base nas informações apresentadas aqui.

6.3. Nós proibimos o uso de práticas desleais durante o uso dos Serviços. Nós fazemos isso para proteger Nossos clientes e a integridade dos Serviços. Leia Nossa Política de Vantagem Desleal que esta incorporada nesses Acordos para mais detalhes e Nossa Política Contra Fraudes na seção 29.4. Se descobrirmos que um cliente está participando de qualquer forma de conluio ou outras atividades que Nós consideramos constituir fraude, a conta dele poderá ser encerrada definitivamente e qualquer saldo poderá ser perdido ou retido de acordo com a seção 17 desses termos e condições.

6.4. Nós proibimos a publicação de qualquer Conteúdo de Terceiros proibido (conforme o termo definido a seguir) em Nossas Plataformas. Leia Nossa Política sobre Conteúdo de Terceiros que esta incorporada nesses Acordos para mais detalhes.

6.5. Reservamo-nos o direito de suspender Seu uso de determinados Serviços, Plataformas ou quaisquer jogos em nossas Plataformas periodicamente.

6.6. Nenhum comunicado ou informação publicados sobre os Serviços constitui consultoria jurídica ou fiscal e nós não nos responsabilizamos por qualquer resultado subsequente baseado em tal conteúdo.

6.7. Para fins de qualquer referência de horário em relação ao seu uso dos Serviços, Nós usamos o fuso horário GMT+1, exceto quando especificado de outra forma.

6.8. Seu uso dos Serviços é exclusivamente para Seu uso pessoal. Você não pode usar os Serviços para qualquer fim comercial.

6.9. Nós levamos o Jogo Responsável a sério. Se (i) Você foi diagnosticado com transtorno compulsivo por jogos ou (ii) se Você está sob tratamento para um transtorno compulsivo por jogos, Você não está autorizado a usar os Serviços. Se Você achar que perdeu ou está perdendo o controle sobre Seu jogo ou gastos com jogos ou se sentir que há risco de perder o controle, Você deve Nos notificar imediatamente. Veja também a função de jogo responsável disponível em Sua Conta, via Conta, Meus Detalhes, seção Jogo Responsável de Sua Conta ou clicando aqui.

7. DIREITO AUTORAL E MARCAS COMERCIAIS

Os termos GVC Holdings PLC, partypoker e outras marcas usadas pelo Grupo são marcas comerciais, marcas de serviço e/ou nomes comerciais do Grupo ou uma de suas subsidiárias ou empresas associadas ou de seus licenciadores. Além disso, todos os outros materiais usados pelo Grupo, incluindo, mas não se limitando ao software, imagens, ilustrações, gráficos, fotografias, animações, vídeos, músicas, áudios, textos (e qualquer direito de propriedade intelectual) são de propriedade do Grupo ou de uma de suas subsidiárias ou empresas do grupo associadas e/ou licenciadores e são protegidos por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual. Você não tem direitos sobre o material ou marcas comerciais ou de serviço protegidas por direito autoral e não deve fazer uso delas sem a permissão do Grupo por escrito.

8. PROVEDOR DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS

Para usar os Serviços, Você pode ser solicitado a enviar dinheiro a Nós e a receber dinheiro de Nós. Nós podemos usar processamento de pagamento eletrônico de terceiros e/ou instituições financeiras ("ESPs") para processar essas transações financeiras. Você Nos assegura de maneira irrevogável, conforme necessário, a instruir tais ESPs a operar depósitos e saques de Conta da Sua Conta e Você aceita de maneira irrevogável que Nós possamos dar tais instruções em seu nome conforme Suas solicitações enviadas usando o recurso relevante em Nossas Plataformas. Você aceita esses termos e condições de uso para cada ESP aplicável. No caso de conflito entre esses Acordos e os termos e condições das ESPs, esses Acordos devem prevalecer.

9. OS BÔNUS

Nós podemos eventualmente oferecer a Você quantias complementares ou bônus a serem creditados por Nós em Sua Conta ("Bônus'). Tais Bônus só podem ser usados em relação a esses Serviços conforme especificação no momento em que os Bônus são oferecidos a Você. O aceite de qualquer Bônus deve se dar em conformidade com os termos e condições adicionais que Nós podemos disponibilizar a Você a respeito de cada oferta de Bônus e, caso não haja termos e condições adicionais, o aceite deverá se dar conforme os Termos e condições promocionais padrão e as restrições de liberação de bônus que constam na oferta em questão. As ofertas podem ser usadas apenas UMA VEZ, a menos que seja especificado o contrário. Você não tem direito de sacar quaisquer quantias de Bônus e Você não pode retirar qualquer dinheiro obtido via Bônus de Sua Conta sem antes atender aos termos aplicáveis incluindo, sem limitação, a respeito de quaisquer eliminatórias ou restrições. A respeito dos Serviços de Apostas Esportivas, além de mais termos aplicáveis, Você só poderá sacar fundos obtidos através de Bônus de Sua Conta quando Você houver apostado uma soma equivalente a cinco vezes o valor de Bônus e cinco vezes o valor de depósito que levou ao valor de Bônus nas probabilidades de 1,7 ou acima.

10. SAQUES

10.1. O saldo de Sua conta é o valor real em dinheiro depositado em Sua Conta (por Você ou Nós), mais quaisquer prêmios (incluindo bônus que não tenham atendido aos limites de apostas aplicáveis) e/ou menos quaisquer perdas decorrentes do uso dos Serviços, menos quaisquer comissões ou entrada ou outras taxas, se aplicáveis, e menos quaisquer valores sacados anteriormente por Você ou valores perdidos ou recuperados por Nós devido à qualquer suspeita de fraude ou devido a depósitos ou outras transações rejeitadas ou canceladas pelo Seu banco ou qualquer banco de terceiros (se resultado de fundos insuficientes, estornos ou outros), quaisquer Taxas de Conta Inativa (consulte a Seção 11 abaixo) ou quaisquer montantes que forem dedutíveis ou perdidos sob os termos desses Acordos ("Saldo da Conta').

10.2. O aceite de uma solicitação de saque está sujeito a Você ter apostado valor suficiente de depósito em dinheiro real ou bônus sem restrições em Sua Conta, prêmios acumulados, quaisquer restrições de métodos de depósitos, restrições de bônus e/ou Análises de Segurança (consulte a Seção 16 abaixo) e quaisquer outros termos desses Acordos. Todos os valores que Você saca estão sujeitos a limites de transação e métodos de retirada que Nós informamos a Você antes de sacar. Para mais detalhes sobre o depósito atual e opções de saque e tarifas, consulte o Caixa.

10.3. A respeito do cassino do partypoker e sujeito sempre à Seção 30, Você aceita que o valor máximo que Você pode sacar a cada 30 dias é de USD 20.000,00 (ou o valor equivalente em EURO ou GBP).:

Todos os prêmios da Plataforma do cassino do partypoker maiores que USD 20.000,00 podem ser sacados em parcelas não maiores que USD 20.000,00 cada, a cada 30 dias úteis subsequentes até que o valor total seja atingido. Essa condição também se aplica aos prêmios de jackpots progressivos.

10.4. Nós podemos denunciar e reter qualquer valor de Seus prêmios a fim de cumprir quaisquer leis aplicáveis. Todos os impostos devidos em relação prêmios concedidos são de inteira responsabilidade do ganhador. Os saldos de conta não podem ser transferidos, substituídos ou trocados por qualquer outro prêmio. O pagamentos de fundos que Você saca é feito por transferência bancária, cartão de crédito e/ou outra forma selecionada por Nós a nosso exclusivo critério, embora Nós tentaremos atender às Suas preferências conforme indicado por Você no momento da inscrição.

10.5. Os pagamentos serão efetuados o mais breve possível (sujeito a três dias úteis de tempo de processamento interno), embora possam haver atrasos devido à Análise de Segurança (consulte Seção 16 abaixo) conduzida por Nós, exceto caso Nós retenhamos os respectivos pagamentos de acordo com esses Acordos.

10.6. Todos os Pagamentos efetuados através de transferência bancária em EUR dentro da região da SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros) serão processados em conformidade com os critérios da SEPA. Isso significa que, tanto para quem paga quanto para quem recebe, haverá cobrança de taxas nacionais sobre a transação por seus respectivos bancos, mesmo que a transferência ocorra entre dois países dentro da região da SEPA.

11. TAXAS DE CONTA INATIVA E ABANDONO DE CONTAS

11.1. Se Você não acessar Sua Conta "conectando-se" à Sua Conta usando o Seu nome de usuário da Conta e senha e se você não (i) fizer uma jogada ou aposta em dinheiro através dos Serviços, (ii) entrar em um torneio com uma taxa de entrada em dinheiro através dos Serviços de Jogo, (iii) jogar uma rodada através dos Serviços de Jogo ou (iv) fizer um depósito conforme necessário, por um período de 180 dias (o "Período de carência") Então a Sua Conta (e qualquer uma relacionada a qualquer ESP) será considerada "Inativa".

11.2. Se Sua Conta for considerada Inativa, Nós teremos direito de cobrar uma taxa administrativa de Você (a "Taxa de Conta Inativa"). A Taxa de Conta Inativa será deduzida do Saldo da Sua Conta no dia seguinte ao final do Período de Carência e então a cada trinta (30) dias a partir daí, conforme a Programação de Taxa de Conta Inativa. Nós também retiraremos qualquer dinheiro de torneio ou entrada freeroll de Sua Conta, incluindo, mas não limitado às ocasiões onde o torneio ao qual a entrada freeroll se aplica não estiver mais em vigência. Se Nós continuarmos a considerar Sua Conta Inativa por um período de 18 meses consecutivos, a fim de proteger Seus ganhos, Nós poderemos reter qualquer ganho que conste em Sua Conta e encerrar a Sua Conta. Você poderá entrar em contato Conosco para reclamar qualquer ganho retido a qualquer momento.

Nós pararemos de deduzir a Taxa de Conta Inativa do Saldo da Sua Conta se Sua Conta for reativada fazendo uma jogada ou aposta em dinheiro, entrando num torneio, jogando uma rodada comissionada ou fazendo um depósito, e essas ações podem estar sujeitas também à desativação de um Encerramento de Recurso (conforme definido na seção 18.1).

12. CONTEÚDO DE TERCEIROS

12.1. Linguagem abusiva ou ofensiva não será tolerada em nossos Bate-papos de Sua parte nas Plataformas ou com funcionários do Grupo. Além disso, Você não tem direito de fazer comentários falsos e/ou maliciosos e/ou nocivos com relação ao funcionamento do Grupo em qualquer mídia ou fórum.

12.2. Em conformidade com os termos de Nossa Política de Conteúdo de Terceiros, Nós podemos rejeitar ou excluir quaisquer textos, arquivos, imagens, fotos, vídeos, áudios ou qualquer outro material ("Conteúdo de Terceiros") publicado por Você nas Plataformas que em Nossa exclusiva opinião viola os termos desses Acordos.

12.3. Qualquer violação dessa política pode resultar em remoção do Conteúdo de Terceiros, suspensão de Seu uso dos Serviços e/ou qualquer outra ação pode ser solicitada por Nós para garantir conformidade.

13. CONFIDENCIALIDADE DO NOME E SENHA DA CONTA

O nome e a senha da Conta selecionada quando Você se inscreve em uma Conta não deve ser divulgado a terceiros. Você é exclusivamente responsável pela segurança do nome e da senha de Sua Conta.

Você aceita manter o segredo e a confidencialidade do nome e senha de Sua Conta e não permitirá que ninguém os use. Cada pessoa que se identifica acessando com um nome de usuário e a senha correta é considerada por Nós como sendo o titular legal da Conta e todas as transações onde o nome de usuário e a senha forem inseridos corretamente serão consideradas válidas. Nós não nos responsabilizamos por qualquer perda que Você sofra decorrente de uso não autorizado ou mal uso de Seus detalhes de acesso. Nós não nos responsabilizamos pelos nomes e senhas de Conta. Se Você perdeu o nome de Sua Conta, nome de usuário ou senha, favor entrar em contato Conosco para uma substituição. Se Você perdeu ou esqueceu o nome de Sua Conta, nome de usuário ou senha decorrente de qualquer outro erro que não seja Nosso, Nós não nos responsabilizamos.

14. ATIVIDADES FRAUDULENTAS, TRANSAÇÕES PROIBIDAS E DEPÓSITOS EM FALHA

Nós praticamos a tolerância zero ao comportamento impróprio no jogo e às atividades fraudulentas. Se, segundo o Nosso critério exclusivo, acharmos que Você está Nos enganando ou tentando Nos defraudar, o Grupo, ou qualquer usuário de nossos Serviços de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a manipulação de jogo ou fraude de pagamento, aposta em todas as chances de resultado de um jogo ou evento ou se suspeitarmos que Você tenha realizado pagamentos fraudulentos, incluindo o uso de cartões de crédito roubados ou qualquer outra atividade ilícita (incluindo qualquer estorno ou outra forma de reversão de pagamento), transações ilícitas (incluindo lavagem de dinheiro) ou se seu depósito não for honrado por seu banco por qualquer motivo, Nos reservamos o direito de suspender e/ou encerrar Sua Conta e recuperar os débitos não efetuados usando qualquer método disponível Nos garantido por lei, incluindo (i) debitar o valor devido de Sua Conta; e (ii) encaminhar a dívida às agências de cobrança. Isso pode prejudicar Sua classificação de crédito e será necessário compartilhar Suas informações pessoais (incluindo Sua identidade) com as agências pertinentes e fazer uma denúncia sobre atividades suspeitas ou criminosas às autoridades relevantes.

Reservamo-Nos o direito de anular e reter todos e quaisquer ganhos por pessoas ou grupo de pessoas e de anular e reter todos os Pontos do jogador padrão ganhos por pessoas ou grupo de pessoas onde Nós acharmos que estão agindo ou agiram em articulação na tentativa de defraudar ou prejudicar a Nós e/ou ao Grupo e/ou aos Serviços e/ou às Plataformas de alguma forma.

Em prol da proteção de dados, segurança e prevenção de fraudes, Nós não permitimos o uso de canais de comunicação, incluindo dentro dos Serviços e/ou Plataformas (incluindo, mas não se limitando aos quadros de bate-papo da mesa do crupiê) para oferecer ou promover ofertas, produtos e serviços (seja Seu ou de terceiros). Você está expressamente proibido de publicar informações ou entrar em contato com Nossos clientes para oferecer ou promover ofertas, produtos ou serviços.

A respeito dos Serviços de Apostas Esportivas, caso Nós suspeitemos ter havido conluio nas partidas, no preço ou outro tipo de manipulação, Nos reservamos o direito, exclusivamente a Nosso critério, de (i) suspender a oferta de qualquer evento ou série de eventos em qualquer um de nossos mercados; (ii) atrasar e/ou reter o pagamento ou qualquer evento ou série de eventos em qualquer um de nossos mercados até que a integridade do respectivo evento ou série de eventos tenha sido confirmada pela federação esportiva pertinente.

Caso as agências governamentais esportivas pertinentes confirmem que houve efetiva manipulação de evento num evento ou série de eventos, Nos reservamos o direito, a nosso absoluto critério, de suspender quaisquer apostas efetivadas em tais eventos, seja por uma pessoa que conhecidamente possua informação interna privilegiada ou por outra pessoa que em Nossa opinião esteja ligada por atuação conjunta ou envolvida de alguma outra forma com tal pessoa.

15. ERROS

Você deve Nos informar imediatamente se Você souber de qualquer erro a respeito de Sua Conta ou relacionado a qualquer cálculo em relação às jogadas ou apostas que Você tenha feito ou em relação à conversão de moeda. Caso haja um erro ou falha do sistema ou erro de jogo (uma divergência do funcionamento normal da lógica do jogo por qualquer motivo) que resulte num erro em cálculo de apostas, cobranças, taxas, rake, bônus ou payout ou conversão de moeda, conforme o caso, ("Erro") Nós buscaremos posicionar todas as partes afetadas pelo Erro na posição que eles estavam antes do Erro ocorrer. Reservamo-nos o direito de declarar nulas ou anular qualquer tipo de apostas ou jogadas que tenha sido o objeto do Erro e de retirar o dinheiro de Sua Conta relacionado a tais jogadas ou apostas, se não houver fundos suficientes em Sua Conta, Nós poderemos exigir que Você pague a Nós o montante em dívida relevante relacionado a essas jogadas ou apostas. Em todos os casos onde Nós (a Nosso exclusivo critério) determinarmos que um Erro foi usado para obter vantagem desleal, Nos reservamos o direito de considerar essa atividade como objeto da Seção 17 (Perda e Encerramento de Conta) desses Termos e Condições.

16. ANÁLISE DE SEGURANÇA

Para manter um alto nível de segurança e integridade do sistema, Nos reservamos o direito de conduzir uma análise de segurança a qualquer momento para validar sua identidade, idade e dados de inscrição fornecidos por Você, para verificar Seu uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando à Sua conformidade com esses Acordos e políticas do Grupo e Suas transações financeiras conduzidas através dos Serviços quanto a possíveis violações desses Acordos e da lei vigente (uma "Análise de Segurança'). Você autoriza a Nós e Nossos agentes a fazer consultas e a usar e divulgar a terceiros, conforme Nós julgarmos necessário, para fins de validação das informações fornecidas por Você a Nós, em conformidade com esses Acordos, incluindo uma consulta de crédito e/ou a verificação de informações em bases de dados de terceiros. Além disso, para facilitar essas Análises de Segurança, você concorda em fornecer tais informações ou documentos, se Nós solicitarmos, a Nosso absoluto critério.

17. PERDA E ENCERRAMENTO DE CONTA

17.1. RESERVAMOS-NOS O DIREITO, A NOSSO ABSOLUTO CRITÉRIO E COM RELAÇÃO À SUA CONTA, A QUALQUER CONTA ESP (esse termo como definido na cláusula 8) E/OU SERVIÇOS DE PROPRIEDADE OU OPERADOS POR OU EM NOME DO GRUPO E, EM CASO DE USO DOS SERVIÇOS DE JOGO, QUAISQUER SERVIÇOS QUE COMPARTILHEM A PLATAFORMA DE MESA/JOGO COMPARTILHADO, DE RESCINDIR ESSES ACORDOS, RETER O SALDO DE SUA CONTA, SUSPENDER SUA CONTA E RECUPERAR DA CONTA EM QUESTÃO A QUANTIA DE PAYOUTS, BÔNUS E GANHOS AFETADOS SE:

17.1.1. Você estiver em violação material de qualquer um desses Acordos;

17.1.2. Nós tomarmos conhecimento que Você usou ou tentou usar os Serviços com a intenção de fraude, conluio (incluindo em relação a estornos) ou atividade criminosa ou imprópria (incluindo, sem restrições, qualquer manipulação de serviços que operam com várias moedas);

17.1.3. Nós tomarmos conhecimento que Você jogou em outros sites ou serviços de jogo online e é suspeito de fraude, conluio (incluindo em relação a estornos) ou atividade criminosa ou imprópria;

17.1.4. Você estornou ou cancelou qualquer uma das compras ou depósitos que Você efetuou em Sua Conta; ou

17.1.5. Se você decretar falência ou procedimentos análogos em qualquer lugar do mundo.

18. EXCLUSÃO E ENCERRAMENTO DO RECURSO

18.1. Você tem o direito de bloquear alguns ou todos os produtos que nós oferecemos a você (pôquer, cassino, apostas) disponíveis através de Sua Conta ("Encerramento de Serviço"). Se você ativar o Encerramento de Serviço, a Taxa de Conta Inativa será deduzida de Sua Conta, de acordo com o 11.2 acima. Mais informações sobre Encerramento de Serviço podem ser encontradas aqui.

18.2. Se você deseja encerrar Sua Conta, Você precisará ativar um Encerramento de Serviço para todo Jogo.

18.3 sem restrições a seção 17, Nós temos o direito de rescindir esses Acordos sete (7) dias após a notificação (ou tentativa de notificação) a Você no endereço de e-mail que Você forneceu a Nós. Em caso de rescisão por Nossa parte, Nós o notificaremos via e-mail e, exceto onde a rescisão prevê seção 17, logo que possível reembolsar o saldo de Sua Conta. Onde Nós rescindimos conforme previsto, seção 17, quaisquer prêmios, bônus e ganhos em Sua Conta não são reembolsáveis e são considerados perdidos.

18.4. A rescisão desses Acordos não afetará as jogadas ou apostas pendentes, CONTANTO que as apostas sejam válidas e não violem esses Acordos de forma alguma.

18.5. As seguintes Seções desses Termos e Condições prevalecem após a rescisão desses Acordos para ambas as partes: 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24 e 25 em conjunto com quaisquer Seções que sejam necessárias para fins de interpretação.

19. COMPENSAÇÃO

VOCÊ ACEITA QUE SÓ FARÁ USO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS ACORDOS. VOCÊ NOS INDENIZARÁ NO VALOR TOTAL POR QUAISQUER PERDAS E CUSTOS (INCLUINDO TAXAS JUDICIAIS) QUE SEJAM IMPUTADOS A NÓS (OU A QUALQUER MEMBRO DE NOSSO GRUPO) DECORRENTES DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SUA PARTE NESSES ACORDOS.

20.  SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E AUTOEXCLUSÃO

20.1. Você tem o direito de apresentar pedidos de suspensão temporária ou autoexclusão por tempo indeterminado utilizando a função de jogo responsável disponível em Sua Conta, via Conta, Meus Detalhes, seção Jogo Responsável de Sua Conta ou clicando aqui . Se você usar a ferramenta de tempo limite ou autoexclusão ligadas à Sua Conta, a Taxa de Conta Inativa não será deduzida de Sua Conta. A liquidação do saldo da conta (menos quaisquer bônus) em Sua Conta será iniciada, mediante autoexclusão por tempo indeterminado, sujeita aos termos desse Acordo.

20.2. Caso você tenha optado por autoexclusão por tempo indeterminado em alguma das Plataformas fornecidas por qualquer empresa do Grupo, Você aceita e concorda que não será permitido abrir ou usar uma Conta com qualquer outra empresa do Grupo ("Conta do Grupo Adicional") durante o período de autoexclusão selecionado por Você.

20.3. Em caso de descumprimento Seu do parágrafo 20.2 acima, Nós e/ou qualquer empresa do Grupo temos o direito (mas não somos obrigados) a suspender quaisquer fundos que Você venha a depositar (ou tenha depositado anteriormente) em qualquer Conta do Grupo Adicional.

20.4. Para evitar dúvidas, em caso de descumprimento Seu do parágrafo 20.1 acima, nem Nós e/ou qualquer empresa do Grupo deverá ser responsável por reembolsar a Você quaisquer fundos que Você tenha apostado numa Conta do Grupo Adicional durante o período selecionado por Você.

21. RESTRIÇÕES E EXCLUSÕES

21.1. O SEU ACESSO ÀS PLATAFORMAS, DOWNLOAD DE SOFTWARES RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DAS PLATAFORMAS E AO USO DOS SERVIÇOS OU A QUALQUER INFORMAÇÃO QUE NÓS POSSAMOS FORNECER RELACIONADA AO SEU USO DOS SERVIÇOS SÃO DE SUA TOTAL ESCOLHA, CRITÉRIO E RESPONSABILIDADE.

21.2. ATÉ ONDE A LEI PERMITE, NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR: (i) QUALQUER MAU FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE DISPONIBILIZAMOS A PARTIR DAS PLATAFORMAS, (ii) ERROS CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 15, (iii) BUGS OU VÍRUS QUE RESULTEM EM PERDA DE DADOS OU (iv) QUAISQUER OUTROS DANOS AO SEU EQUIPAMENTO DO COMPUTADOR, TELEFONE CELULAR, DISPOSITIVO MÓVEL OU SOFTWARES.

21.3. ADEMAIS, NÓS NÃO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER TENTATIVAS SUAS DE USAR OS SERVIÇOS ATRAVÉS DE MÉTODOS, MEIOS OU FORMAS NÃO PRETENDIDOS POR NÓS. NÓS NÃO SOMOS OBRIGADOS A FORNECER REDES E/OU SISTEMAS REDUNDANTES OU DE BACKUP.

21.4. NÓS FORNECEREMOS OS SERVIÇOS COM MUITO PROFISSIONALISMO E CUIDADO E SUBSTANCIALMENTE CONFORME DESCRITOS NOS ACORDOS. NÓS NÃO FAZEMOS QUAISQUER OUTRAS PROMESSAS OU GARANTIAS SOBRE OS SERVIÇOS.

21.5. NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA PARA COM VOCÊ OU TERCEIROS DECORRENTE DESSES ACORDOS OU DE SEU USO DOS SERVIÇOS OU DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR RELACIONADOS AOS SERVIÇOS QUE NÓS DISPONIBILIZAMOS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS, SEJA POR VIOLAÇÃO DE CONTRATO, AGRAVO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA, SERÁ LIMITADA AO VALOR DENTRO DO PERÍODO DE DOZE (12) MESES, SE HOUVER ALGUM, QUE VOCÊ TENHA PAGO DE SUA CONTA EM APOSTAS, RAKES E/OU TAXAS, CONFORME O CASO, NO MESMO PERÍODO DE DOZE (12) MESES E RELACIONADO AO SERVIÇO RELEVANTE, DO QUAL SURGIU A RESPONSABILIDADE EM QUESTÃO.

21.6. O GRUPO (INCLUINDO SEUS OFICIAIS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS EM RELAÇÃO A VOCÊ EM CONTRATO, AGRAVO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DE OUTRA FORMA POR PERDAS INDIRETAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE DADOS, LUCROS, RENDAS, NEGÓCIOS, OPORTUNIDADES, ÁGIOS, REPUTAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU POR QUAISQUER PERDAS NÃO PREVISTAS ATUALMENTE PELO GRUPO DECORRENTE DESSES ACORDOS OU DO USO DOS SERVIÇOS.

21.7. NADA CONTIDO NESSES ACORDOS FUNCIONARÁ DE FORMA A EXCLUIR QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE POSSAMOS TER EM RELAÇÃO A FRAUDE, MORTE OU LESÃO FÍSICA CAUSADOS POR NOSSA NEGLIGÊNCIA.

21.8. CASO QUALQUER PARTE DESSES ACORDOS SEJA CONSIDERADA ILEGAL, NULA OU IMPRATICÁVEL POR QUALQUER MOTIVO, ENTÃO ESSA PARTE DEVE SER CONSIDERADA INDEPENDENTE DO RESTO DOS ACORDOS E NÃO DEVE AFETAR A VALIDADE E VIGÊNCIA DAS PROVISÕES RESTANTES.

22. NOTIFICAÇÕES/RECLAMAÇÕES

22.1. Se Você tiver alguma reclamação, queixa ou contestação em relação a qualquer resultado dos Serviços ou de qualquer outra atividade, Você deverá enviar a Sua reclamação para Nós por escrito o mais rápido possível após a data da transação original a qual a queixa ou contestação se refere. As reclamações podem ser enviadas por e-mail a complaints@partypoker.com. Você também pode enviar avisos a Nós por escrito para: Customer Services Manager, Suite 711, Europort, Gibraltar. Qualquer aviso dado a Você por Nós (exceto caso especificado o contrário aqui) será enviado ao endereço de e-mail que Você forneceu ao se inscrever em Sua Conta. É de Sua responsabilidade Nos notificar de quaisquer mudanças de endereço através do serviço "Alterar E-mail" em Nosso software e verificar periodicamente Sua conta de e-mail quanto a e-mail Nossos.

22.2 Caso Você não esteja satisfeito com Nossa resposta através dos procedimentos de reclamação:
(i) Se Você for um Jogador do Reino Unido no momento do recebimento dos Serviços:
     a) registre sua reclamação em http://ec.europa.eu/consumers/odr/ ou entre em contato diretamente com eCOGRA Limited no 2° andar, Berkeley Square House, Berkeley Square, London W1J 6BD, Reino Unido. A eCOGRA é um prestador de serviços de solução de contestações (ou seja, qualquer reclamação relacionada ao resultado de uma transação de jogo do reclamante e não solucionada no primeiro estágio do Nosso procedimento de reclamações). Note que a eCOGRA pode rejeitar queixas indicadas para solução de contestação analisando se elas são fúteis ou vexatórias. Os serviços de solução de contestações fornecido não deve ser cobrado de Você;

(ii) Se Você não for um Jogador do Reino Unido no momento do recebimento dos Serviços:
     (a) registre sua reclamação em http://ec.europa.eu/consumers/odr/ ou entre em contato diretamente com eCOGRA conforme (i)(a) acima; E/OU
     (b) Entre em contato com Gibraltar Gambling Commissioner em gamblingcommissioner@gibraltar.gov.gib para enviar uma reclamação.

23. PROTEÇÃO DE DADOS

23.1. Nós podemos compartilhar Seus dados pessoais com qualquer um de nossos agentes que só podem usar tais dados estritamente para os mesmo fins conforme Nós especificamos e dentro dos termos desses Acordos. Nós usaremos Seus dados pessoais de acordo com a Política de privacidade. Caso Nós firmemos uma parceria com terceiros por meio da qual eles conduzam determinadas funções para Nós ou Nós operemos sob a marca de terceiros, Nós poderemos compartilhar com e/ou transferir suas Informações Pessoais e quaisquer outros dados relacionados ao seu uso dos Serviços aos terceiros em questão. Através do uso dos Serviços e concordando com esses termos você dá o seu consentimento aqui, para fins de todas e quaisquer leis de proteção de dados e regulamentações associadas aplicáveis, para que Nós possamos compartilhar com e/ou transferir essas informações e dados pessoais aos terceiros em questão.

23.2. Você deve considerar que toda a atividade de Nosso site, e-mails, SMS e ligações telefônicas entre Você e Nós será gravada. Essas gravações serão de Nossa propriedade e poderão ser usadas como prova em caso de contestação ou para melhorar os serviços ao cliente.

24. JURISDIÇÃO

Esses Acordos devem ser regidos e interpretados à luz das leis de Gibraltar. Você concorda de forma irrevogável a se submeter à jurisdição exclusiva das cortes de Gibraltar para solução de eventuais litígios ou problemas decorrentes ou relativos a esses Acordos ou sua aplicabilidade. Caso parte desses Acordos seja considerada inválida, ilegal ou impraticável em qualquer aspecto, ela não afetará a validade do restante dos Acordos, que permanecerá válido e vigente conforme os seus termos.

25. ATRIBUIÇÃO

Reservamo-nos o direito de transferir, atribuir, sublicenciar ou empenhar esses Acordos, na totalidade ou em partes, a qualquer pessoa (mas sem o Seu consentimento) onde Você seja notificado de tal atribuição por e-mail, contanto que tal atribuição seja nos mesmos termos ou termos que não sejam menos vantajosos a Você. Você não pode atribuir, sublicenciar ou de outra maneira transferir de alguma forma qualquer um de Seus direitos e obrigações sob esses Acordos.

26. DIREITOS DE TERCEIROS

26.1. Exceto se esses Acordos determinarem expressamente que terceiros podem em seus plenos direitos fazer cumprir um termo desses Acordos, uma pessoa que não seja parte desses Acordos não possui poderes legais locais ou estatuto para invocar ou para aplicar qualquer termo desses Acordos, mas isso não prejudica qualquer direito ou recurso de terceiros que existam ou estejam disponíveis para além da legislação local ou estatuto.

26.2. Para que não haja dúvidas, cada membro do Grupo é um terceiro beneficiário desses Acordos.

27. ACORDO COMPLETO, MODIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES

Você compreende e concorda integralmente a se submeter a esses Acordos e conforme alterado por Nós periodicamente. Nós podemos alterar esses Acordos a qualquer momento enviando uma notificação de e-mail sobre os novos termos a Você. Qualquer alteração desse tipo entrará em vigor dentro de trinta (30) dias a partir do envio da notificação a Você ("Notificação"). Se alguma alteração for inaceitável para Você, Seu único recurso será cessar as apostas e encerrar Sua Conta de acordo com a Seção 18.2.. Seu uso continuado dos Serviços após o período de (30) dias será considerado aceite vinculado às alterações. É de sua exclusiva responsabilidade analisar esses Acordos e quaisquer Notificações a cada vez que Você jogar. Esses Acordos e os documentos aqui mencionados representam o acordo completo e final entre Você e Nós em relação aos acordos e suplantam todos e quaisquer acordos entre Você e Nós.

28. SERVIÇOS DE APOSTAS ESPORTIVAS

28.1. Os seguintes termos e condições se aplicam especificamente ao Seu uso dos Serviços de Apostas Esportivas. Observe que caso haja conflito entre essa Seção 28 e as outras Seções desses Termos e Condições, a Seção 28 deverá prevalecer na medida em que se aplica ao Seu uso dos Serviços de Apostas Esportivas.

28.2. Regras e Procedimentos dos Serviços de Apostas Esportivas

Você deve fazer uso dos Serviços de Apostas Esportivas em conformidade com as regras de jogo geralmente aceitas estabelecidas em Nossas Regras de serviços de apostas esportivas e qualquer outra página que esteja especificamente relacionada com e controle um evento, jogo ou torneio específico ("Regras"). Nós recomendamos que Você leia atentamente todas as Regras.

28.3. Termos de Aposta

Reservamo-nos o direito de usar símbolos (tais como 1,X,2) e abreviações para indicar resultados de apostas. Nós manteremos sempre uma seção de ajuda nos Serviços de Apostas Esportivas com informações sobre os tipos de apostas e termos usados. Nós recomendamos que Você se familiarize com os detalhes de qualquer aposta antes de apostar. Qualquer informação adicional detalhada na parte superior ou inferior dos displays de eventos e apostas formam parte das regras de aposta para um evento específico e, caso haja alguma disparidade, esta deverá prevalecer sobre esses termos. Nós recomendamos que Você leia atentamente toda essa informação.

28.4.1. Limites nas Boladas

Nós reservamos o direito de limitar a quantia máxima apostada para cada jogada individual ou múltipla.

28.4.2. Limites de Premiação

O valor máximo agregado que Você pode ganhar através dos Serviços de Apostas Esportivas dentro de vinte e quatro (24) horas é de USD 250.000,00 (prêmio líquido incluindo stakes) ou, onde a moeda de Sua conta estiver em EUR, GBP, HUF, PLN, CAD, YEN ou RON naquele momento em que o limite máximo for atingido: EUR 175.000, GBP 125.000, HUF 45.000.000, PLN 700.000, CAD 300.000, YEN 10.000.000 ou RON 600.000 conforme o caso. Esse limite máximo se aplica independentemente do número de jogadas efetuadas ou pendentes ou do valor apostado ou pendente e do aceite de Sua jogada ou aposta por Nós, não constituindo um acordo de pagamento caso Seu prêmio líquido ultrapasse Nosso limite de premiação (acima), e é de Sua responsabilidade estar ciente de que Você não será pago caso Seu prêmio líquido ultrapasse esse limite.

O valor máximo que Você está autorizado a ganhar através dos Serviços de Apostas Esportivas numa única jogada é de USD 12.000 (prêmio líquido excluindo stake) ou, onde a moeda de Sua Conta estiver em EUR, GBP, HUF, PLN, CAD, YEN ou RON no momento em que o máximo é atingido CHF 15.500, EUR 10.000, £ 7.000, DKK 75.000, SEK 92.000, NOK 82.500, PLN 44.500, CZK 300.000, HUF 2.500.000, YTL 17.000, HRK 70.000, RON 30.000, RUB 300.000, EEK 150.000, LVL 7.000, LTL 35.000 ou BGN 20.000 conforme o caso.

Esse limites são valores aproximados apenas e estão sujeito às flutuações da taxa de câmbio. Reservamo-nos o direito de impor diversos limites de premiação periodicamente.

28.4.3. Cálculos de premiação

No caso de uma jogada com aposta de probabilidades decimais fixas, os prêmios serão calculados multiplicando o stake pelas probabilidades decimais fixas. No caso de apostas ao vivo, Você aceitará quaisquer mudanças nas probabilidades durante o processo de posicionamento de aposta. Mudanças nas probabilidades são consideradas aquelas que mudam entre o pico ser adicionado e o comprovante de aposta e Nossa aceitação da aposta. As probabilidades decimais são então exibidas em Sua notificação de confirmação de aposta. Caso Você faça mais de uma aposta (incluindo a combinação de apostas individuais ou múltiplas) e Seu total de prêmios ultrapasse os limites de premiação estabelecidos no 28.4.2 acima, Nós teremos o direito de reduzir o estado até onde for necessário para conformidade com os limites de premiação.

28.4.4. Precisão das Apostas e Resultados

Para garantir a maior precisão a todas as apostas e resultados, nós calculamos os fundos de Sua Conta usando quatro casas decimais. Por motivos técnicos, o saldo de Sua Conta só pode ser exibido em duas casas decimais, que podem periodicamente levar a discrepâncias quando um valor com quatro casas decimais for arredondado para um valor com duas casas decimais.

28.5. Aceite e Validação dos Termos

28.5.1. As apostas devem ser feitas através dos Serviços de Apostas Esportivas.

28.5.2. Uma aposta é considerada válida após a confirmação de aceitação de Nossos servidores remotos. Uma aposta é confirmada quando ela aparece na conta do cliente, embaixo de "Minhas Apostas". Quando uma aposta é efetuada e aceita, o valor correspondente é cobrado de Sua Conta. Uma vez aceitas, as apostas não podem ser canceladas ou alteradas de forma alguma.

28.5.3. Ao fazer uma aposta, Você confirma que Você não possui conhecimento anterior algum sobre o resultado do respectivo evento inerente à aposta ("Evento"). Se, durante o período de aceitação das apostas, houver divulgação de informações através das quais o resultado de um Evento possa ser determinado, Nos reservamos o direito de variar o prazo de aceitação de apostas ou de anular quaisquer apostas efetuadas.

28.5.4. Reservamo-Nos o direito de anular qualquer aposta, incluindo, mas não se limitando a apostas que sejam inadvertidamente aceitas quando Sua Conta não possuir fundos suficientes para cobrir o valor da aposta efetuada antes que o Evento ocorra. Sujeito ao disposto anteriormente, caso o saldo de Sua Conta cubra parcialmente a aposta de uma jogada, Nos reservamos o direito de aceitar Sua aposta com uma aposta igual à soma do saldo de Sua Conta. Reservamo-Nos o direito de tomar quaisquer medidas necessárias para proteger Você de futuras perdas caso você perca EUR 5.000,00 (ou o equivalente) ou mais num período de quatro semanas.

28.5.5. Todas as apostas devem ser feitas e aceitas antes do início do Evento em questão. Qualquer aposta feita ou recebida após o início do Evento será anulada a menos que a oferta de aposta pretenda claramente ser disponibilizada após o início do Evento (ex.: apostas ao vivo, absolutas).

28.5.6. Se, no caso de apostas ao vivo, houver atrasos na cobertura televisiva ou na transmissão de dados que levem uma aposta a ser feita no preço incorreto imediatamente após o participante/time selecionado ter ganhado uma vantagem significativa, Nos reservamos o direito de anular a aposta, prêmio ou derrota.

28.5.7. Caso um Evento seja cancelado e considerado nulo, a respectiva seleção será considerada com probabilidades decimais neutras de um (1,00). No caso de apostas individuais, o valor da aposta será reembolsado. No caso de apostas múltiplas nas quais os Eventos cancelados apareçam junto a outros eventos válidos com uma previsão promissora, a aposta múltipla será considerada ganha, mas as probabilidades decimais acumuladas serão ajustadas de acordo.

28.5.8. Apostas múltiplas não são aceitas onde o resultado de uma parte da aposta contribua para com o resultado de outra.

28.5.9. Reservamo-Nos o direito de recusar total ou parcialmente quaisquer apostas, e todas as apostas ambíguas devem ser anuladas.

28.5.10. Reservamo-Nos o direito de suspender, modificar, remover e/ou adicionar qualquer um dos Serviços de Apostas Esportivas, a Nosso exclusivo critério, com vigência imediata, notificando Você via e-mail e, nos termos permitidos por lei, Nós não nos responsabilizamos por qualquer ação tomada diante disso.

28.6. Alterações de Moeda da Conta

Para deixar claro, quando Você altera a Moeda da Sua Conta durante o prazo de duração de uma aposta, os prêmios serão convertidos para a Sua nova Moeda da Conta, de acordo com as Taxas de câmbio no momento do pagamento.

29. SERVIÇOS DE JOGO

29.1. Os seguintes termos se aplicam especificamente ao Seu uso dos Serviços de Jogo. Observe que caso haja conflito entre essa Seção 29 e as Seções restantes desses Termos e Condições, as Seções restantes desses Termos e Condições deverão prevalecer.

29.2. Jogos de dinheiro virtual e real

Inscrevendo-se nos Serviços de Jogo, Você poderá acessar (através do Software (conforme definido abaixo)) tanto jogos e torneios de "dinheiro virtual" ("Jogos de dinheiro virtual" ou "Jogos gratuitos”, respectivamente) quanto jogos e torneios de "dinheiro real" ("Jogos de dinheiro real" ou "Jogos de dinheiro real”, respectivamente), através dos Serviços de Jogo. Nenhuma compra é necessária ou exigida para jogar Jogos de Dinheiro Virtual, exceto custos Seus decorrentes do acesso aos Serviços de Jogo, cobrados por Seu provedor de serviços de internet ou de telecomunicação, e Você pode jogar Jogos de Dinheiro Virtual sem apostar dinheiro. Reservamo-Nos o direito de suspender, modificar, remover e/ou adicionar qualquer um dos Serviços de Apostas Esportivas, ao seu exclusivo critério, com vigência imediata, notificando Você via e-mail e, nos termos permitidos por lei, Nós não nos responsabilizamos por qualquer ação tomada diante disso.

29.3. Regras e Procedimentos dos Serviços de Jogo

Você deve usar os Serviços de Jogo em conformidade com o conjunto de regras de jogos geralmente aceito na seção Regras de Jogo e os procedimentos relativos aos Serviços de Jogo que Você está usando, estabelecidos especificamente na seção Jogos dos sites online PartyPoker.com e PartyCasino.com, incluindo, mas não se limitando à seção de Promoções, Torneios, Regras de Torneio, seção Instruções e Regras de Jogo, à seção Indique a um amigo, Como Jogar, Apostas de Mesa, Torneios, Regras de Torneio, à seção Etiqueta do Pôquer e a outras páginas que estejam especificamente relacionadas com e controlem um evento, jogo ou torneio específico ("Regras').

29.4. Fraudes

29.4.1 Política Contra Fraudes

Nós assumimos o compromisso de prevenir o uso de práticas desleais nos Serviços de Jogo, incluindo mas não se limitando a conluio de jogadores, jogadores não humanos (robôs), chip-dumping (passar fichas), scripting e outras formas inaceitáveis de comportamento que ofereçam vantagem desleal aos jogadores (Política de Vantagem Desleal) sobre outros jogadores no site. Nós também assumimos o compromisso de detectar e prevenir o uso de programas de software desenvolvidos com inteligência artificial para jogar em Nossas Plataformas incluindo, mas não se limitando a sondagem do perfil do adversário, software de fraudes ou qualquer outra coisa que Nós considerarmos que lhe conferirá vantagem desleal sobre outros jogadores que não usem tais programas ou sistemas ("Softwares de IA'). Você declara estar ciente de que Nós tomaremos medidas para detectar e prevenir o uso de tais programas e Software de inteligência artificial através de métodos (incluindo, mas se limitando a leitura da lista de programas em execução no computador dos jogadores) e Você concorda em não usar Software de inteligência artificial e/ou tais programas. Caso haja suspeita de que um jogador está envolvido em qualquer uma das práticas listadas nesta Cláusula 29.4 ou em qualquer outra prática que Nós considerarmos desleal ou fraudulenta, Nos reservamos o direito, exclusivamente a Nosso critério, de bloquear as respectivas contas e reter permanentemente os fundos de dentro dessas contas. Nenhum jogador possui o direito de exigir que Nós tomemos outras medidas contra jogadores suspeitos de conluio, fraude, scripting ou qualquer outra forma de comportamento desleal ou fraudulento. Caso um jogador tenha sido fraudado por outro jogador ao usar os Serviços, Nós iremos somente reembolsar os valores perdidos pelo jogador resultantes de tal fraude se conseguirmos localizar a conta fraudulenta e acessar os fundos em questão. Caso mais de um jogador tenha sido prejudicado pela conta fraudulenta e Nós possamos alocar a conta fraudulenta, então os fundos restantes na conta fraudulenta serão distribuídos em base proporcional conforme a perda de cada jogador prejudicado.

29.4.2 Conluio e Fraude

O conluio ocorre quando dois ou mais jogadores tentam ganhar uma vantagem desleal compartilhando informações sobre suas cartas ou outras informações. Qualquer jogador suspeito de conluio ou tentativa de conluio com qualquer outro jogador durante o uso dos Serviços pode ser impedido permanentemente de usar nossos Serviços ou o software, podendo ter suas contas encerradas imediatamente e Nós temos o direito de reter todo o dinheiro da conta dos jogadores em questão. Caso Você suspeite que algum jogador esteja em conluio com outro jogador ou fraudando, Você pode nos enviar um e-mail para alerts@partypoker.com.

29.4.3 Jogadores Automáticos (Robôs)

O uso de inteligência artificial que jogue sem intervenção humana ou reduza a exigência de jogo humano incluindo, "robôs", é estritamente proibido em conexão com Nossos Serviços. Todas as ações tomadas em relação aos Serviços por um jogador devem ser executadas pessoalmente por jogadores através da interface de usuário acessível e uso dos Serviços. Caso Você suspeite que algum jogador esteja usando algum tipo de inteligência artificial, Você poderá nos enviar um e-mail para alerts@partypoker.com.

29.4.4 Chip-Dumping (Passar fichas)

O Chip dumping ocorre quando qualquer jogador perde intencionalmente uma rodada para transferir deliberadamente suas fichas a outro jogador. Qualquer jogador suspeito de participar ou tentar participar de chip-dumping (passar fichas) com qualquer outro jogador durante o uso dos Serviços pode ser impedido permanentemente de usar nossos Serviços e ter a conta encerrada imediatamente. Caso Você suspeite que algum jogador esteja participando de chip dumping (passar fichas), Você pode nos enviar um e-mail para alerts@partypoker.com.

29.5. Software

Você pode instalar e usar o software que Nós disponibilizamos a partir das Plataformas usadas para fornecer os Serviços de Jogo (o "Software") num disco rígido ou outro dispositivo de armazenamento e fazer cópias de segurança do Software, desde que tal uso e cópia de segurança seja para Seu uso pessoal exclusivo nos Serviços de Jogo em conformidade com esses Acordos, e desde que tal instalação e uso seja feito através de um computador ou outro dispositivo do qual Você seja o principal usuário. A estrutura, organização e código do Software são segredos comerciais valiosos do Grupo e/ou suas empresas associadas e/ou seus licenciadores. Você não possui direito algum sobre o Software, exceto o de uso em conformidade com esses Acordos. Salvo caso expressamente permitido por lei, Você está estritamente proibido de, e concorda em não modificar, adaptar, traduzir, aplicar engenharia reversa, desmontar ou tentar de alguma outra forma descobrir o código fonte do Software ou qualquer parte dele ou criar, publicar ou distribuir trabalhos que derivem do Software. Você concorda que o Software não será enviado, transferido ou exportado para qualquer país ou usado em qualquer forma proibida por leis, limites e regulamentações aplicáveis.

29.6. Plataforma de Jogos, Mesas e Base de Dados Compartilhada

Reservamo-Nos o direito, mas não somos obrigados a executar e utilizar uma plataforma de mesa, servidor e base de dados ou sistema compartilhados ("Plataforma de Jogo/Mesa Compartilhada") que permita aos usuários de Serviços de Jogo jogar com jogadores de outros jogos, mesas e torneios de outros sites e marcas que operem na mesma Plataforma de Jogo/de Mesa Compartilhada. Caso uma Plataforma de Jogo/Mesa Compartilhada seja utilizada, Você concorda que Você poderá ser agrupado nesse jogo/mesas, exclusivamente a Nosso critério, e que se Você vier a violar os termos e condições de um site ou marca que opere na Plataforma de Jogo/Mesa Compartilhada, Nós poderemos bloquear Você, total ou parcialmente, do sistema todo para que Você não jogue em nenhum site ou marca que utilize ou conste na Plataforma de Jogo/Mesa Compartilhada. Sem restrições à restrição sobre ter várias Contas Conosco (consulte Seção 4), Nós podemos exigir que Você tenha apenas uma Conta na Plataforma de Jogo/Mesa Compartilhada em caso de uso da mesma.

29.7. Saldos da conta de dinheiro virtual e de dinheiro real

Os saldos de "dinheiro virtual" não possuem valor e são mantidos separados dos saldos de "dinheiro real". Eles não são transferíveis para uma conta de "dinheiro real" nem são resgatáveis em moeda alguma. Nós não prometemos registrar com precisão o número de fichas de dinheiro virtual que Você possui e Suas fichas de dinheiro virtual podem ser perdidas a qualquer momento. Além disso, Nos reservamos o direito de limitar a quantidade máxima de fichas para Contas de dinheiro virtual.

29.8. Solução de Contestações em Jogo

Você aceita e concorda totalmente que o software gerador aleatório de número ("RNG") irá determinar o embaralhamento e a distribuição das cartas e outros eventos de geração randômica necessário nos Serviços de Jogo. Se houver discrepâncias entre o resultado exibido no Software (como instalado e operado em Seu hardware) e em Nosso servidor, o resultado exibido em Nosso servidor deverá prevalecer sobre o resultado. Você também compreende e concorda que (sem prejuízo aos Seus outros direitos e recursos) Nossos registros devem ser a autoridade final na determinação dos termos de Seu uso dos Serviços de Jogo, da atividade resultante desse uso e das circunstâncias nas quais tal atividade ocorreu.

29.9. Jogo de Dinheiro Real e Moeda de Torneio

Onde o Jogo de Dinheiro Real ou torneio estiver disponível numa moeda que seja diferente da Moeda de Sua Conta, Você poderá em alguns casos ter uma opção oferecida de buy-in para a mesma moeda do jogo/torneio em questão. Tal buy-in (juntamente com outros prêmios) estará sujeito aos termos e Taxas de câmbio oferecidos por Nós no momento em questão. Consulte o Conversor de Moeda e Perguntas Frequentes para mais detalhes. Em todos os outros casos, Você só poderá fazer jogadas e apostas na moeda de Sua Conta.

30. Afiliação em Nosso Programa VIP

Nós podemos oferecer, retirar, revogar e/ou alterar os termos de qualquer afiliação de Nosso programa VIP a qualquer momento através de notificação via e-mail a Você. Para que não haja dúvidas, a afiliação de Nosso programa VIP fica exclusivamente a Nosso critério e Seu status como membro de Nosso programa VIP pode ser alterado por Nós a qualquer momento.

IMPRIMA ESSES TERMOS E CONDIÇÕES E GUARDE PARA FUTURAS CONSULTAS. ALÉM DISSO, SUGERIMOS QUE VOCÊ IMPRIMA E GUARDE TODOS OS COMPROVANTES DE TRANSAÇÕES E REGRAS DE JOGO CONFORME APLICÁVEL ÀS SUAS ATIVIDADES.

Caso você tenha alguma pergunta, entre em contato 24 horas por dia, 7 dias na semana com Nossa de Atendimento ao Cliente.

Modificado/Criado em 10 de Março de 2015